Quais empresas são obrigadas a realizar o licenciamento ambiental?

 

Para obter essa resposta, é necessário analisar o empreendimento por meio do seu CNAE e o seu potencial poluidor de suas atividades desenvolvidas de acordo com a Resolução CONAMA Nº 237 de 1997 e suas subsequentes resoluções deliberativas de âmbitos estaduais e municipais.

 

Posteriormente essa análise, os empreendimentos estarão sujeitos aos diversos tipos de processos de licenciamento ou serão dispensados, conforme legislação vigente.

​

​

Fonte:  http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html

​

​

​

​

​

​